Termos de Uso
Os presentes Termos de Uso regulamentam a utilização do site e dos serviços oferecidos pela Elétrica RGD, inscrita no CNPJ sob nº 39.823.418/0001-34, localizada na Rua Dona Antônia Couto LT19 QD 91, Jardim Bom Retiro - SG - RJ. Ao acessar ou utilizar este site, você concorda integralmente com os Termos e Condições abaixo.
1. Aceitação dos Termos
O uso deste site implica na aceitação plena e irrevogável das condições estabelecidas neste documento. Caso você não concorde com algum ponto, recomendamos que não utilize nossos serviços.
2. Uso Autorizado
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e legal, não realizando práticas que possam comprometer a segurança, integridade ou disponibilidade do mesmo. É expressamente proibido:
- Fornecer informações falsas ou de terceiros sem autorização;
- Utilizar os serviços para fins ilícitos ou não autorizados;
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3. Responsabilidades do Usuário
O usuário é responsável pelas informações fornecidas e pelo uso que faz do site. A Elétrica RGD não se responsabiliza por erros de digitação, informações incorretas ou uso indevido das ferramentas disponíveis.
4. Responsabilidades da Elétrica RGD
A Elétrica RGD compromete-se a fornecer serviços de qualidade, manter informações atualizadas e proteger os dados pessoais dos usuários em conformidade com a legislação vigente. No entanto, não garantimos que o site estará livre de falhas, indisponibilidades temporárias ou erros ocasionais.
5. Propriedade Intelectual
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7. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. Recomendamos que o usuário revise este documento periodicamente.
8. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras, em especial pelo Código Civil e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).
9. Contato
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:
Responsável Técnico: Bruno da Rocha Teodoro
Endereço: Rua Dona Antônia Couto LT19 QD 91, Jardim Bom Retiro - SG - RJ
E-mail: contato@eletricargd.com.br